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Os direitos das crianças

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A 20 de Novembro de 1959, as Nações Unidas adoptaram a Declaração dos Direitos das Crianças. Nunca é tarde para se falar dos direitos que as crianças têm.  Apresentamos os cinco essenciais.

Companhia e proteção

Toda a pessoa com menos de 18 anos é considerada como uma criança e tem o direito de viver com os seus pais. Os Estados devem proteger as crianças contra a exploração sexual, os maus tratos ou a privação da liberdade. Este direito está longe de ser sempre respeitado, inclusivamente nos países desenvolvidos. Mesmo no nosso país há crianças vítimas de maus tratos, o que as impede de serem felizes.

A saúde e a higiene

De mil crianças que nascem no mundo, oitenta e uma não chegam a atingir os cinco anos. Como reduzir a taxa de mortalidade infantil? Lutando contra a falta de água potável e a fome. Esta luta passa também por campanhas de vacinação.

A educação e o desenvolvimento

O artigo 28 da Convenção dos Direitos da Criança afirma que o ensino primário ou básico é obrigatório e gratuito para todos. Este direito à educação permite que cada criança desenvolva os seus dons e as suas aptidões. Este direito ainda não é uma realidade em muitos lugares do planeta. No continente africano, duas em cada cinco crianças nunca puseram os pés na escola. A educação é fundamental para que as pessoas possam exercer uma profissão que as ajude a viver livres e felizes.

Os divertimentos e a alegria

Uma pessoa em cada cinco vive no mundo com menos de um dólar por dia. Nestas condições, não é possível ter o dinheiro necessário não só para comprar o essencial para sobreviver (alimentação, vestuário) mas também para comprar brinquedos e tudo o que ajude a viver na alegria. Contudo, a Convenção dos Direitos das Criança, no artigo 30, reconhece este direito ás diversões, ao jogo.

A paz e segurança

Em casos de conflito ou de catástrofes, as crianças beneficiam de prioridade no acto de socorro. Elas são as mais frágeis e, além disso, são o futuro da humanidade. A Unicef, em 1982, em Salvador (América Central), lançou as Jornadas da Tranquilidade, isto é, tréguas especiais: os combates cessaram durante 3 dias para que 250.000 crianças pudessem ser vacinadas. É também proibido que existam soldados com menos de 18 anos. Contudo, ainda há no mundo cerca de 300.000 crianças-soldado.

Marcações: Crianças, Direitos, ONU, Deveres

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