70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Onde estamos hoje?

Segundo a Amnistia Internacional, os direitos humanos continuam a não ser cumpridos na totatlidade. Os ativistas dos direitos humanos e movimentos de justiça social enfrentam uma batalha difícil.

Há setenta anos, os então 58 membros das Nações Unidas (ONU) dois grandes marcos fundamentais na Assembleia Geral em Paris: a Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio a 9 de dezembro de 1948; e a Declaração Universal dos Direitos Humanos a 10 de dezembro.

Atualmente, essa conquista é reconhecida como o Dia dos Direitos Humanos. Em alguns países, entre eles a África do Sul, a Namíbia e o Camboja, chega mesmo a ser feriado.

Muitas vezes, a Declaração Universal é criticada como uma tentativa de estabelecer valores ocidentais para manter um domínio global. Os oito principais redatores vieram da Austrália, Chile, China, França, Líbano, União Soviética, Grã-Bretanha e Estados Unidos.

O artigo 1 começa com as palavras: "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos humanos".

70 anos depois, como é que está o mundo?

O segundo secretário-geral da ONU, Dag Hammarskjöld, popularizou o ditado: "a ONU não foi criada para nos levar ao céu, mas para nos salvar do inferno".

Infelizmente para muitas pessoas a vida neste momento está perto do inferno. Mas os números poderiam ser mais dramáticos sem uma organização como a ONU. Alguns dos direitos fundamentais adotaods nos últimos 70 anos podem não ter os efeitos desejados. Mas não foram criados em vão.

Sete décadas após a sua criação, as guerras e o sofrimento humano continuam a multiplicar-se por todo o mundo. Em pleno século XXI, o conjunto de artigos "proclamado como a mais alta inspiração" do ser humano parece ter, em muitos casos, caído em esquecimento. É urgente, por isso, sublinhar a importância global deste documento. 

O nome de Jamal Kashoggi correu o mundo quando, a 2 de outubro, entrou no consulado da Arábia Saudita em Istambul e nunca mais saiu. O jornalista saudita, exilado nos Estados Unidos, foi morto por operacionais do país de origem num caso que terá envolvido o príncipe herdeiro Mohammed Bin Salman. Os detalhes da operação chocaram o mundo, mas, mesmo assim, a importância dos negócios com a Arábia Saudita fez com que a maioria dos países, que vemos como defensores dos direitos humanos, não tenha tomado qualquer medida contra Riade.

Também este ano, Razan al-Najjar, uma jovem médica palestiniana, foi morta a tiro por soldados israelitas. al-Najjar estava como voluntária a acompanhar os protestos junto à fronteira entre Gaza e Israel e foi morta quando corria em direção à vedação para ajudar um ferido. Razan al-Najjar tinha 21 anos.

No Sudão do Sul, a violência sexual está a ser usada como arma de guerra. Entre os dias 19 e 29 de novembro, mais de 150 mulheres e meninas foram violadas, chicoteadas, espancadas e roubadas por homens vestidos à civil e com uniformes. O grupo dirigia-se para um centro de distribuição de comida, numa zona controlada pelo Governo, quando foi atacado.

Infelizmente, este não é caso único. Recentemente um grupo de peritos das Nações Unidas publicou um relatório onde afirma que centenas de mulheres e raparigas, algumas com menos de 10 anos, têm sido raptadas e usadas como escravas sexuais tanto pelos soldados governamentais como pelos rebeldes.

O que podemos fazer?

A escala dos problemas que te apresentamos é grande, mas o respeito pelos Direitos Humanos começa connosco! Quando respeitas o outro, quando denuncias uma situação que não te parece a mais correta, estás a contribuir para um mundo melhor, onde todas as pessoas "são livres e iguais".