Brexit – onde estamos nós?

O Brexit é a saída do Reino Unido (RU) da União Europeia (UE). Ao contrário da situação entre a Catalunha e Espanha, o Brexit só depende das negociações das partes (RU e UE), porque o Tratado da União Europeia - equivalente à Constituição europeia - admite a saída negociada de estados-membros.

Recordemos que as negociações sobre o Brexit a que agora assistimos começaram na sequência do resultado do referendo britânico de junho de 2016, no qual quase 52% dos eleitores votaram pela saída do RU da UE. 

Em março de 2017 iniciaram-se, por isso, as negociações quando o Governo britânico apresentou o seu pedido formal de saída da UE ao Conselho Europeu. Estas negociações devem não só definir a saída do RU da UE mas também os termos das relações entre eles, após a saída definitiva. Além do mais, até à saída efetiva, todas as regras europeias aplicáveis ao RU devem continuar a ser cumpridas, e o RU deverá ir deixando de participar nas tomadas de decisão da UE.

Quase tudo está por definir ainda, ou os lideres das negociações não começassem por dizer que nada está definido até tudo estar acordado no relatório conjunto sobre o progresso da primeira fase das negociações sobre a retirada do RU da UE, publicado em dezembro do ano passado.

Sabemos, até agora, que ambas as partes pretendem, sobretudo, assegurar que os atuais cidadãos europeus no Reino Unido, bem como os atuais cidadãos britânicos na União Europeia, mantêm os privilégios das suas nacionalidades e as mesmas regras de autorização de residência, de condições de trabalho de Segurança Social como até aqui.

Sabemos ainda que as negociações entre o RU e a UE não devem ser negociadas nem implementadas a régua e esquadro, mas antes considerando as particularidades dos 27 estados-membros que ainda compõem a União. Sobre isto, também já foi acordado não construir uma hard border, fronteira fechada, entre a região da Irlanda do Norte (RU) e a República da Irlanda (UE), que poderia relembrar os tempos conturbados da guerra da independência da República da Irlanda.

No que diz respeito à governação dos territórios britânicos ultramarinos de Gibraltar (na fronteira com Espanha e Mar Mediterrâneo ocidental) e Akrotiri and Dhekelia (na fronteira com Chipre e Mar Mediterrâneo oriental), a UE defende já que são necessários os acordos particulares entre o Reino de Espanha e o RU, bem como, entre a República do Chipre e o RU.

Na semana passada, fez-se, em Bruxelas, a sétima ronda de negociações. Tendo sido esta a primeira ronda da segunda fase, há quem diga que os próximos dois anos não serão suficientes para concluir com sucesso as negociações em todas as frentes.

Certo é que que a regra que permite a saída de um estado-membro da UE obriga a que as negociações ocorram no prazo dos dois anos, ou num prazo maior, caso ambas as partes o decidam, e que esta é a primeira vez que se negoceia uma saída.

A um mês de comemorar o primeiro ano das negociações, ainda teremos que esperar para ver se estamos agora a chegar a meio do caminho…