Espanha, Catalunha e diálogo

O líder do partido da oposição espanhola, Pedro Sanchez, esteve em Portugal para participar num encontro de líderes políticos. Nesta ocasião, em Lisboa, Pedro Sanchez disse-nos que há uma fratura social na Catalunha, desde a declaração unilateral de independência. O que é que isto significa? E porquê?

Comecemos por rever o que levou à declaração unilateral de independência da Catalunha. Foi em junho deste ano que Carles Puidgemont, o anterior Presidente da Generalitat da Catalunha, então uma comunidade autónoma inserida do reino de Espanha, convocou um referendo à independência desta região no nordeste da Península Ibérica. Quer que a Catalunha seja um Estado independente em forma de República?, era a pergunta a fazer aos eleitores que representariam os cerca de 7 milhões de catalães.

Duvidando sobre a legalidade desta iniciativa, Mariano Rajoy, o presidente do Governo espanhol, apresentou o caso ao Tribunal Constitucional. O Tribunal declarou que este referendo é inconstitucional porque, segundo a Constituição, apenas o Povo espanhol poderia decidir sobre organização política de Espanha. Isto é, seriam os eleitores que representassem os cerca de 46 milhões de espanhóis que deveriam responder à tal pergunta.

Logo após a leitura da decisão do Tribunal, o Governo espanhol ordenou uma operação policial para impedir o referendo. Nesta operação, a polícia nacional confiscou boletins de voto e cadernos eleitorais, e deteve alguns dirigentes da Generalitat. Além do mais, o Governo espanhol assumiu a coordenação também da polícia catalã e, como vimos na televisão, a polícia nacional marcou presença forte nas ruas da Catalunha.

Apesar disso, no dia 1 de outubro, o referendo aconteceu. Sob o ambiente de tensão e alguma violência, participaram menos de metade dos eleitores, o sim ganhou com cerca de 90% dos votos, e infelizmente houve vários feridos. Por esta ocasião, num discurso dirigido a todos os espanhóis como Chefe de Estado, Filipe VI, Rei de Espanha, insistiu que“é da responsabilidade dos legítimos poderes de Estado assegurar a ordem constitucional.

A 10 de outubro, agora enquanto líder do movimento independentista, Carles Puidgemont declarou a Catalunha como um Estado independente em forma de República. Porém, propôs que tal não fosse ainda apreciado até ser negociado com o Governo espanhol; o que não aconteceu. Ainda assim, dias mais tarde, a Catalunha aprovou então a sua declaração unilateral de independência e, em resposta, o Governo espanhol suspendeu o estatuto de autonomia regional da Generalitat da Catalunha, destituiu os seus dirigentes e agendou eleições, a fim de serem escolhidos novos dirigentes, para dia 21 de dezembro.

Tudo indica que assistiremos às eleições convocadas pelo Governo espanhol na Catalunha, e já podemos deduzir o significado das palavras de Pedro Sanchez, em Lisboa.

A fratura social assinala, sobretudo, o resultado obtido agora na discussão política sobre a independência catalã na sociedade espanhola: a quebra das negociações.  

Certo é que ambas as partes da discussão têm ideais válidos e que, neste momento, não são compatíveis: por um lado, há a aspiração de uma comunidade em se autogovernar como um Estado - o movimento independentista catalão - e, por outro, há a soberania de um Estado democrático e constitucional – o Reino de Espanha.

E a verdade é que esta não é uma discussão recente - em 1640, já se registou uma revolta catalã contra a presença castelhana na região - entre avanços e recuos até aos dias de hoje, o movimento independentista catalão tem persistido na defesa da sua causa: a independência da Catalunha.

Mas não deve o caminho fazer-se com o diálogo?